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Ouvidoria

Documento: Regimento Geral da UFERSA
Síntese: Prever a constituição da Ouvidoria no âmbito da UFERSA e estabelece normas gerais de funcionamento.

 

Documento: Regimento Geral da UFERSA – Secção IX – DA OUVIDORIA
Síntese: Prever a constituição da Ouvidoria no âmbito da UFERSA e estabelece normas gerais de funcionamento.

 

Documento: Código de Ética da UFERSA
Síntese: Apresenta os princípios norteadores das relações humanas no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

 

Documento: Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 092/2008, de 23 de dezembro de 2008
Síntese: Cria a Ouvidoria no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

 

Documento: Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 094/2008, de 29 de dezembro de 2008
Síntese: Homologa a indicação da servidora docente Magda Cristina de Sousa para exercer o cargo de Ouvidora no âmbito da UFERSA, no biênio 2009-2011.

 

Documento: Portaria UFERSA/GAB nº 030/2009, de 09 de janeiro de 2009
Síntese: Designa a servidora docente Magda Cristina de Sousa para exercer o cargo de Ouvidora no âmbito da UFERSA, no biênio 2009-2011.

 

Documento: Decisão CONSUNI/UFERSA nº 081/2012, de 19 de dezembro de 2012
Síntese: Designa o servidor técnico-administrativo Antonio Wilton de Morais Junior para exercer o cargo de Ouvidor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

 

Documento: Portaria UFERSA/GAB nº 1.572/2012, de 28 de Dezembro de 2012
Síntese: Designa o servidor técnico-administrativo Antonio Wilton de Morais Junior para exercer a função de Ouvidor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

 

Documento: Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – CRG/OGU, de 24 de junho de 2014
Síntese: Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.

 

Lei nº 13.460/2017 de 26 de junho de 2017
Síntese: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

 

Decreto 9.942/2018, de 5 de setembro de 2018
Síntese: Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

 

Instrução Normativa nº 5/2018, de 18 de junho de 2018
Síntese: Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

 

24 de setembro de 2014. Visualizações: 5846. Última modificação: 09/09/2019 15:53:37